Concursos no Magistério do estado de São Paulo mais frequentes

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Pelo menos é o que pede o atual Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O Governador encaminhou dia 12 à Assembléia Legislativa um projeto de Lei que fala sobre a realização de concursos públicos na área do magistério estadual.

 

Qual é a ideia?

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, a principal ideia pautada no projeto de Lei é que os concursos públicos para o magistério estadual sejam mais ágeis e frequentes.

Essa medida tende a minimizar o impacto causado pela ausência de professores por diversas questões:

  • Aposentadoria
  • Problemas de saúde
  • Licenças maternidade
  • Licenças de outra natureza
  • Realocação de posto
  • Pedidos de demissão

Com a realização mais frequente de concursos na área, seria mais fácil a contratação temporária de professores.

Hoje, pela Lei, os professores temporários só podem ser recontratados pelo Estado após um período de 180 dias.

O projeto de Lei sugere uma redução para 40 dias para que esses professores temporários de educação básica (nível O) possam começar um novo ciclo na rede estadual de ensino.

 

Concurso à vista

Mesmo com a confirmação do Secretário Estadual da Educação de que um pedido para abertura de concurso para o cargo de Professor de Educação Básica II (PEB II) já foi encaminhado à Secretaria de Planejamento no início desse mês, o projeto de Lei seguiu para o Poder Legislativo para análise.

Entendem que os maiores prejudicados são os alunos, que podem chegar a ficar até meses sem professor efe tivo.

 

Um empecilho

A necessidade de abrir o concurso é latente. A maior questão seria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que segundo os técnicos, já está no limite.

Mas o que o Secretário Estadual da Educação destaca é que existe um pedido em trâmite, alegando apenas uma reposição, e não aumento do quadro de funcionários.

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