Vem aí novo concurso do Ministério Público do RJ para promotor

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No ultimo dia 12 houve uma publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que muitos concurseiros estavam esperando: a nomeação dos membros da comissão organizadora para o novo concurso MP RJ Promotor de Justiça.

A remuneração básica inicial baseada no último concurso, realizado em 2016, previa R$ 27.500,16 mensais, mais benefícios.

Esse é o primeiro passo para divulgação completada do regulamento e do edital para um dos concursos mais disputados na área jurídica.

 

Requisitos mínimos

Ainda baseado no último concurso, o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro exigia entre outros requisitos:

  • Bacharel em Direito;
  • Exercício de atividade jurídica comprovada por no mínimo três anos;
  • Não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e função;
  • Estar quite com as obrigações militares, se homem;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.

 

Banca Organizadora

No último certame, com edital publicado no final de 2015, o próprio órgão foi o organizador.

Na época foi nomeada uma comissão formada por Procuradores de Justiça e um advogado para fazer a vez da banca organizadora e examinadora do concurso.

Ainda não há indícios de que será da mesma forma nesse próximo concurso para Promotor de Justiça MP RJ.

 

As provas

Seguindo o último concurso, as avaliações devem conter várias fases, estruturadas provavelmente da seguinte forma:

  1. Prova Escrita Preliminar com 25 questões em caráter eliminatório;
  2. Prova Escrita Especializada, de caráter eliminatório;
  3. Provas Orais, também de caráter eliminatório;
  4. Prova Escrita de Língua Portuguesa, na forma de discursiva (redação), de caráter classificatório;
  5. Prova de Títulos mediante apresentação de documentação comprobatória, de caráter classificatório.

O conteúdo cobrado nas avaliações compreendia:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Eleitoral
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito da Infância e Juventude
  • Tutela Coletiva
  • Princípios Institucionais do ministério Público

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